Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 122/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 100
5 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 871.337/2004
PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 871.624/2025
GIVALDO ALVES DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 870.913/2026
TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
- 870.914/2026
TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
- 870.946/2026
REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 122/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.624/2025-GIVALDO ALVES DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.913/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
870.914/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
870.946/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 100