Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 100
Processos citados
Despacho Relação nº 122/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.624/2025-GIVALDO ALVES DE MIRANDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.913/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA 870.914/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA 870.946/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 100