Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 128/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 100
10 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.386/2024
MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA
OF. N°Ofício nº 39228/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.386/2024
MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA
OF. N°39228/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 870.446/2021
RB SONDAGENS LTDA
Ofício nº Ofício nº 38080/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.938/2021
GILBERTO DA SILVA
Ofício nº Ofício nº 38194/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.104/2021
GILBERTO DA SILVA
Ofício nº Ofício nº 38036/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.458/2023
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
Ofício nº Ofício nº 37938/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.495/2023
J H P COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
Ofício nº Ofício nº 37935/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.476/2018
MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME
OF. N°Ofício nº 38998/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.052/2016
SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°Ofício nº 38839/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.488/2026
RGS SERVICOS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 38969/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.689/2024
J H MINERACAO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 38972/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-OF. N°Ofício nº 39228/2026/COROUT-BA/ANM
871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-OF. N°39228/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.446/2021 - RB SONDAGENS LTDA - Ofício nº Ofício nº 38080/2026/COROUT-BA/ANM
871.938/2021 - GILBERTO DA SILVA - Ofício nº Ofício nº 38194/2026/COROUT-BA/ANM
872.104/2021 - GILBERTO DA SILVA - Ofício nº Ofício nº 38036/2026/COROUT-BA/ANM
870.458/2023 - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - Ofício nº Ofício nº 37938/2026/COROUT-BA/ANM
872.495/2023 - J H P COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA - Ofício nº Ofício nº 37935/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.476/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 38998/2026/COROUT-BA/ANM
872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 38839/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.488/2026
Titular: RGS SERVICOS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 38969/2026/COROUT-BA/ANM
Processo nº: 870.689/2024
Titular: J H MINERACAO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 38972/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 100