Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 18/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 128/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-OF. N°Ofício nº 39228/2026/COROUT-BA/ANM 871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-OF. N°39228/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 870.446/2021 - RB SONDAGENS LTDA - Ofício nº Ofício nº 38080/2026/COROUT-BA/ANM 871.938/2021 - GILBERTO DA SILVA - Ofício nº Ofício nº 38194/2026/COROUT-BA/ANM 872.104/2021 - GILBERTO DA SILVA - Ofício nº Ofício nº 38036/2026/COROUT-BA/ANM 870.458/2023 - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - Ofício nº Ofício nº 37938/2026/COROUT-BA/ANM 872.495/2023 - J H P COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA - Ofício nº Ofício nº 37935/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.476/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 38998/2026/COROUT-BA/ANM 872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 38839/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.488/2026 Titular: RGS SERVICOS LTDA Ofício nº: Ofício nº 38969/2026/COROUT-BA/ANM Processo nº: 870.689/2024 Titular: J H MINERACAO LTDA Ofício nº: Ofício nº 38972/2026/COROUT-BA/ANM MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente