Processo minerário

872.052/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 38839/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 115

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3. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°14/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 17/08/2021

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