Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 190/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 105
5 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 850.558/2025
FERNANDO MARCELO DE SA REGO
5991/2026
- 850.314/2025
3D MINERALS LTDA
5990/2026
- 850.866/2024
3D MINERALS LTDA
5988/2026
- 850.867/2024
3D MINERALS LTDA
5989/2026
- 850.807/2024
3D MINERALS LTDA
5987/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Despacho
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5991/2026-850.558/2025-FERNANDO MARCELO DE SA REGO-
5990/2026-850.314/2025-3D MINERALS LTDA-
5988/2026-850.866/2024-3D MINERALS LTDA-
5989/2026-850.867/2024-3D MINERALS LTDA-
5987/2026-850.807/2024-3D MINERALS LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 105