Processo minerário

850.866/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 370/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 5988/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5988/2026

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

     3D MINERALS LTDA

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4. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (156)

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5. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5055/2025/DIOUT-PA/ANM

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