Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 196/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
30 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.677/2023
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Ofício N° 40790/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.505/2018
JOÃO JOACELE WALFREDO
Ofício N° 40748/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.440/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO
Ofício N° 40957/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.030/2020
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO
Ofício N° 40985/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.057/2020
RAPHAEL DE PAULA DOMINGUÊS DE SOUZA
Ofício N° 41038/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.140/2020
JAVIER SERRATO CORREAS FILHO
Ofício N° 41093/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.675/2023
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Ofício N° 40777/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.676/2023
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Ofício N° 40784/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.678/2023
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Ofício N° 40800/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.471/2020
THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO
Ofício N° 41073/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.471/2020
THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO
Ofício N° 41074/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.179/2022
ALEX MACHADO
- 850.180/2022
ALEX MACHADO
- 854.801/1993
JOSÉ SOARES DE SOUSA
- 850.456/2013
ADIMAR GOMES SOUZA
- 850.457/2013
ADIMAR GOMES SOUZA
- 850.458/2013
ADIMAR GOMES SOUZA
- 850.462/2013
ADIMAR GOMES SOUZA
- 854.807/1993
JOSÉ SOARES DE SOUSA
- 854.464/1993
ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
- 850.821/2013
GLEICON JOSE DA COSTA
- 850.863/2013
GLEICON JOSE DA COSTA
- 850.471/2019
MAURO CESAR LORENZZETT
- 850.470/2019
MAURO CESAR LORENZZETT
- 850.457/2015
DALCY DA SILVA DOS REIS
- 850.318/2019
PAULO NEY DIAS DA SILVA
- 851.048/2025
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO ESTADO DO PARA
- 851.394/2011
JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
- 851.336/2011
JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
- 851.403/2011
JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
- 851.398/2011
JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 196/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.677/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40790/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.505/2018-JOÃO JOACELE WALFREDO - Ofício N° 40748/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.440/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° 40957/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.030/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 40985/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.057/2020-RAPHAEL DE PAULA DOMINGUÊS DE SOUZA - Ofício N° 41038/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.140/2020-JAVIER SERRATO CORREAS FILHO - Ofício N° 41093/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.675/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40777/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.676/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40784/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.678/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40800/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.471/2020-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO - Ofício N° 41073/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.471/2020-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO - Ofício N° 41074/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.179/2022-ALEX MACHADO
850.180/2022-ALEX MACHADO
854.801/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA
850.456/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.457/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.458/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
850.462/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
854.807/1993-JOSÉ SOARES DE SOUSA
854.464/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL
850.821/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.863/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.471/2019-MAURO CESAR LORENZZETT
850.470/2019-MAURO CESAR LORENZZETT
850.457/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.318/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
851.048/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO ESTADO DO PARA
851.394/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.336/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.403/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.398/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
- 850.677/2023
- 850.505/2018
- 850.440/2018
- 850.030/2020
- 851.057/2020
- 851.140/2020
- 850.675/2023
- 850.676/2023
- 850.678/2023
- 851.471/2020
- 850.179/2022
- 850.180/2022
- 854.801/1993
- 850.456/2013
- 850.457/2013
- 850.458/2013
- 850.462/2013
- 854.807/1993
- 854.464/1993
- 850.821/2013
ver todos os 30 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59