Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 463/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 830.215/2004
MINERACAO BELOCAL LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 332/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAPIM BRANCO/MG, MATOZINHOS/MG
- 832.457/2004
MINERACAO BELOCAL LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 333/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MATOZINHOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 463/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 332/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.215/2004 - Titular: MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAPIM BRANCO/MG, MATOZINHOS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 333/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 832.457/2004 - Titular: MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MATOZINHOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 56