Processo minerário

830.215/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 463/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 332/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAPIM BRANCO/MG, MATOZINHOS/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35798/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16739/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)