Processo minerário

830.215/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2011 e 20/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°10306/03 — página do DOU de 24/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 1

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3. 18/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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8. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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9. 19/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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10. 20/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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