Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 58/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 60
1 processo · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.170/1996
INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA
OF. N°41551/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 848.170/1996
INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2026, de 11/08/2026- Lacre N°
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 58/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°41551/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2026, de 11/08/2026- Lacre N°
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 60