Processo minerário

848.170/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina a desinterdição da lavra

     INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de desinterdição:58/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/08/2026

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2. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho

     INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Publicado DOU de 04/02/2014

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   • Concessão de Lavra
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4. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Decisão nº 684/2026 - FONTE PARQUE DO JAMBO I. Processo ANM 27204.848170/1996-17. Concessionária: Indústria de Bebidas Riogrande Ltda. CNPJ: 03.226.757/0001-96. Portaria de Lavra nº 307 - DOU de 06/08/2001. Local da fonte: Rodovia BR 304 Km 303 S/N. Zona Rural. CEP: 59280-000. Macaíba. RN. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 62,67 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,77 - Cloreto: 12,47 - Silício: 10,370* - Sódio: 7,849 - Nitrato: 5,05 - Cálcio: 2,738 - Potássio: 2,442 - Magnésio: 1,788 - Sulfato: 0,56 - Bário: 0,127 - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,011* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 115/LAMIN-RJ/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.

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5. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41551/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2026, de 11/08/2026- Lacre N°

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   • Concessão de Lavra
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6. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 117

   • Concessão de Lavra
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7. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 86

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10. 30/11/2017 Seção 1

    Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 157

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12. 02/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 285

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18. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/03/2010 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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