Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 279/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
Seu processo
-
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523 Despacho Relação nº 279/2026
866.419/2015COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030
12 processos · 8 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 866.912/1984
ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A
OF. N°41944/2026-DIVFIS
- 816.924/1970
ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A
OF. N°41948/2026-DIVFIS
- 800.098/1976
ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A
OF. N°41947/2026-DIVFIS
- 805.982/1972
ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A
OF. N°41164/2026-DIVFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 866.320/2007
LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA COMERCIAL DE CEREAIS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.419/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 867.258/2021
ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 03/03/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 866.501/2017
S N DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.764/2013
IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO
OF. N°40509/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.892/2016
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.930/2016
COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 866.351/2025
C. JOSE FERNANDES
OF. N°40993/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 279/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.912/1984-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41944/2026-DIVFIS
816.924/1970-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41948/2026-DIVFIS
800.098/1976-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41947/2026-DIVFIS
805.982/1972-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41164/2026-DIVFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.320/2007-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA COMERCIAL DE CEREAIS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 03/03/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.501/2017-S N DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.764/2013-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO-OF. N°40509/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.892/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.930/2016-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.351/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°40993/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 56