Processo minerário

866.419/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 26811/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°22/2016 de 30/08/2016 - Prazo 03 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)