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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 279/2026

Seção
1
Data
Edição
156
Página
56

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 279/2026

    866.930/2016

    COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO

12 processos · 8 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 866.912/1984

    ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A

    OF. N°41944/2026-DIVFIS

  • 816.924/1970

    ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A

    OF. N°41948/2026-DIVFIS

  • 800.098/1976

    ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A

    OF. N°41947/2026-DIVFIS

  • 805.982/1972

    ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A

    OF. N°41164/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.419/2015

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 867.258/2021

    ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 03/03/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 866.764/2013

    IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO

    OF. N°40509/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

  • 866.892/2016

    COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

  • 866.930/2016

    COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 279/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.912/1984-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41944/2026-DIVFIS

816.924/1970-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41948/2026-DIVFIS

800.098/1976-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41947/2026-DIVFIS

805.982/1972-ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S A-OF. N°41164/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.320/2007-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA COMERCIAL DE CEREAIS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 03/03/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.501/2017-S N DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.764/2013-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO-OF. N°40509/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.892/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.930/2016-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.351/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°40993/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 56

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