Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 173/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 57
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 815.476/2018
LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME
Portaria de Lavra ANM nº: 334/2026, de 18 DE AGOSTO DE 2026
Substância(s): SAIBRO - Município(s): PORTO BELO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Despacho
Relação nº 173/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 334/2026, de 18 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 815.476/2018 - Titular: LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PORTO BELO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 57