Processo minerário

815.476/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 334/2026, de 18 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): SAIBRO - Município(s): PORTO BELO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 241/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC--16.200t/ano-Saibro- Validade:10/04/2023

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200toneladas/ano-Saibro- Validade:10/04/2023

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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7. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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8. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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