Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 280/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 50
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 280/2026
866.100/2017COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
13 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 867.192/2025
EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80
Alvará n°4998/2026
- 867.210/2024
3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04
Alvará n°117/2025
- 867.209/2024
3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltyda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04
Alvará n°116/2025
- 867.199/2024
3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04
Alvará n°95/2025
- 866.933/2024
MARIANA BUDNIK CHINIKOSKI- Cessionário:Eugênio Chinikoski- CPF ou CNPJ ***.775.179-**
Alvará n°735/2025
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 866.808/2022
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.647/2018
PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 04/12/2030
- 867.114/2010
ADOLAR TOMASI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 16/06/2035
- 866.882/2012
JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 10/06/2030
Aceita a defesa apresentada
Código ANM 1192
- 866.882/2012
JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 867.340/2020
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.929/2016
COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
- 866.100/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 866.018/2024
MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES
OF. N°37129/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 280/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.192/2025-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Paulo José Leite Filho ME/EPP- CPF ou CNPJ 24.588.142/0001-80- Alvará n°4998/2026
867.210/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°117/2025
867.209/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltyda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°116/2025
867.199/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°95/2025
866.933/2024-MARIANA BUDNIK CHINIKOSKI- Cessionário:Eugênio Chinikoski- CPF ou CNPJ ***.775.179-**- Alvará n°735/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.808/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.647/2018-PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 04/12/2030
867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 16/06/2035
866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 10/06/2030
Aceita a defesa apresentada(1192)
866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.340/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.929/2016-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
866.100/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
866.018/2024-MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-OF. N°37129/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 50