Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 229/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.064/2026-N. P.- DOU de 29/06/2026 810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 63