Processo minerário
810.600/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2026 e 24/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 229/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
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- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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- Seção 1
Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 658/2026/COROUT-RS/ANM
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