Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 229/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 63
Seu processo
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669 Despacho Relação nº 229/2026
810.600/2025JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 810.064/2026
N. P.- DOU de 29/06/2026
- 810.600/2025
JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
Despacho
Relação nº 229/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.064/2026-N. P.- DOU de 29/06/2026
810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO- DOU de 29/06/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 63