Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 264/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 60
Seu processo
-
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567 Despacho Relação nº 264/2026
886.079/2017COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
22 processos · 5 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3094
- 886.050/2002
TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA
OF. N°41109/026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 886.920/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 41403/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 886.139/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.208/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.220/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.219/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.218/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.217/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.209/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.207/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.206/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.205/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.204/2018
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.079/2017
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 886.194/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.195/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.193/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.196/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.197/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
- 886.198/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.030/2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°41690/2026
- 886.005/2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°41535/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 264/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)
886.050/2002 - TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA - OF. N°41109/026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 41403/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.139/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.208/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.220/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.219/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.217/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.209/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.207/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.206/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.205/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.204/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.079/2017-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.194/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.195/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.193/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.196/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.197/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
886.198/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.030/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°41690/2026
886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°41535/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
- 886.079/2017
- 886.050/2002
- 886.920/1998
- 886.139/2018
- 886.208/2018
- 886.220/2018
- 886.219/2018
- 886.218/2018
- 886.217/2018
- 886.209/2018
- 886.207/2018
- 886.206/2018
- 886.205/2018
- 886.204/2018
- 886.194/2025
- 886.195/2025
- 886.193/2025
- 886.196/2025
- 886.197/2025
- 886.198/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 60