Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 269/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 61
2 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 886.422/2009
JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
Ofício nº 28959/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 886.422/2009
JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
OF. N°42551/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.403/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
OF. N°42102/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 886.403/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 269/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28959/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°42551/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°42102/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 61