Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 24/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 61
Processos citados
Despacho Relação nº 269/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28959/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°42551/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°42102/2026 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 61