Processo minerário

886.422/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 28959/2026

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42551/2026

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 28974/2026

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3. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 76

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4. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82

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5. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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6. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 64

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8. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 128

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11. 24/09/2010 Seção 1

    Página 699 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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