Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 98/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 138
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 820.403/2007
AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/09/2007, Relação n° 125/2009, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)"; Leia-se: "...Areia (construção civil)"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 820.209/2015
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- DOU de 07/05/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/09/2007, Relação n° 125/2009, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)"; Leia-se: "...Areia (construção civil)"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- DOU de 07/05/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 138