Processo minerário

820.403/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 339/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/09/2007, Relação n° 125/2009, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)"; Leia-se: "...Areia (construção civil)"

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19338/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°080/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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7. 05/08/2011 Seção 1

   Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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9. 17/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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