Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 137
4 processos · 2 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 868.004/2026
RTA MINERACAO LTDA
- 868.003/2026
RTA MINERACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 868.206/2020
ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99
Alvará n°10.088/2023
- 868.092/2015
MINERACAO SABATEL LTDA- Cessionário:Vetria Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28
Alvará n°637/2016
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 75/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.004/2026 - RTA MINERACAO LTDA
868.003/2026 - RTA MINERACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°10.088/2023
868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA- Cessionário:Vetria Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28- Alvará n°637/2016
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 137