Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 25/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação nº 75/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.004/2026 - RTA MINERACAO LTDA 868.003/2026 - RTA MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°10.088/2023 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA- Cessionário:Vetria Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28- Alvará n°637/2016 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 137