Processo minerário

868.092/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°637/2016

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2. 29/09/2025 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

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3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20065/2025/DIGTM/ANM

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4. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 11686/2025/DIGTM/ANM

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5. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 2285/2025/DIGTM/ANM

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6. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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8. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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9. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 84

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10. 11/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 85

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11. 24/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 195

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12. 04/11/2021 Seção 1

    ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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13. 04/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 82

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14. 20/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 19/11/2015 Seção 1

    ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

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16. 02/07/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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