Processo minerário
868.092/2015
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 04/06/2020 — Seção 1
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 04/11/2021
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DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021
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Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023
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DESPACHO Nº 1.342, DE 15 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 22/05/2023
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Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 741, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 24/01/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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AVISO — página do DOU de 29/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 25/08/2026 — Seção 1
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