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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 472/2026

Seção
1
Data
Edição
160
Página
137

Seu processo

  • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

    Código ANM 2611 Despacho Relação nº 472/2026

    833.655/2010 MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 335/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026

    Substância(s): GRANITO - Município(s): AIMORÉS/MG

2 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 833.655/2010

    MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 335/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026

    Substância(s): GRANITO - Município(s): AIMORÉS/MG

  • 831.603/2013

    RIMA MINERACAO LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 336/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026

    Substância(s): CASCALHO - Município(s): CÓRREGO DANTA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 472/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 335/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 833.655/2010 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): AIMORÉS/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 336/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.603/2013 - Titular: RIMA MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CÓRREGO DANTA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 137

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