Processo minerário

831.603/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 472/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 336/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): CASCALHO - Município(s): CÓRREGO DANTA/MG

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 470/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- n° 7897/2014 - Cessionário: RIMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.083.403/0001-05

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4870/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 94

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7. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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8. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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