Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 284/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 137
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571 Despacho Relação nº 284/2026
866.331/2019JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°65/2026
10 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 866.053/2006
NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Portaria de Lavra 387/2006- Cessionário:Reserva Mineração Ltda- CNPJ 55.709.841/0001-64
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.333/2019
JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°66/2026
- 866.331/2019
JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°65/2026
- 866.339/2018
JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°64/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.254/2017
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.278/2017
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.431/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.685/2026
AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA
OF. N°34922/2026-CAREAS
- 866.205/2026
FRANCISCA EVANGELISTA TEODORO DA SILVA
OF. N°24501/2026-CAREAS
- 866.626/2026
PEDRO PEREIRA DE SOUZA
OF. N°42327/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 284/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
866.053/2006-NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Portaria de Lavra 387/2006- Cessionário:Reserva Mineração Ltda- CNPJ 55.709.841/0001-64
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.333/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°66/2026
866.331/2019-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°65/2026
866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO- Cessionário:Tadeu Albino Amancio- CNPJ ***.671.089-**- PLG n°64/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.254/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.278/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.431/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.685/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-OF. N°34922/2026-CAREAS
866.205/2026-FRANCISCA EVANGELISTA TEODORO DA SILVA-OF. N°24501/2026-CAREAS
866.626/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°42327/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 137