Processo minerário

866.053/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Portaria de Lavra 387/2006- Cessionário:Reserva Mineração Ltda- CNPJ 55.709.841/0001-64

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 267/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.574/2016

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4. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°509/2017

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5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.97/2015 - R$ 374,52

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6. 05/08/2015 Seção 1

   Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62

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10. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 04/02/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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