Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 25/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 88/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL MINERALS LTDA- CNPJ 62.690.381/0001-35- Registro de Licença N° 485/2025- Vencimento da Licença: 20/05/2046 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 136