Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 88/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 136
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 844.018/2025
MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL MINERALS LTDA- CNPJ 62.690.381/0001-35- Registro de Licença N° 485/2025- Vencimento da Licença: 20/05/2046 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 88/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL MINERALS LTDA- CNPJ 62.690.381/0001-35- Registro de Licença N° 485/2025- Vencimento da Licença: 20/05/2046
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 136