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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/08/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
160
Página
140

Processos citados

Despacho Relação nº 57/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2277 Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) Barragem BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 TIAGO XAVIER Gerente Substituto

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 140

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