Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 200/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 58
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
- 850.289/2025
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Publicado DOU de 14/07/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência
Código ANM 137
- 850.266/2025
MINERAL DEPOSITS LTDA
OF. N°24285/2025/DIOUT-PA/ANM-DOU de 24/06/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 200/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.289/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- Publicado DOU de 14/07/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°24285/2025/DIOUT-PA/ANM-DOU de 24/06/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 58