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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 117/2026

Seção
1
Data
Edição
161
Página
59

10 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.334/2023

    C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 9,75 ha para 4,68 ha-MÁRMORE-Castro/PR

  • 826.296/2022

    CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 687,64 ha para 49,07 ha-AREIA-União da Vitória/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1285

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração

Código ANM 938

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

  • 826.601/2016

    INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 117/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA

826.515/2024-CERAMICA TABORDA LTDA

826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 9,75 ha para 4,68 ha-MÁRMORE-Castro/PR

826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 687,64 ha para 49,07 ha-AREIA-União da Vitória/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.137/2020-KLABIN S.A.

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

826.186/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

826.474/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-OF. N°42471/2026

826.475/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-OF. N°42487/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.601/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 59

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