Processo minerário

826.474/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42471/2026

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3. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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