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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 289/2026

Seção
1
Data
Edição
161
Página
63

1 processo · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1389

  • 006.499/1961

    VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 289/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

006.499/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 63

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