Processo minerário

006.499/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho

     VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".

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   • Concessão de Lavra
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2. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9236/2021/DIREM-MG/ANM.

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7535/2021/DFMIM-MG/ANM

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6. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35

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7. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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