Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 289/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 63
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1389 Despacho Relação nº 289/2026
006.499/1961VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1389
- 006.499/1961
VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 289/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
006.499/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....".
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 63