Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 288/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°42429/2026/DIVFFO/ANM 884.011/2025-HERMES DEEKE-OF. N°42428/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 63