Processo minerário

884.072/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 288/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42429/2026/DIVFFO/ANM

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°37919/2023

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