Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 288/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 288/2026
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.072/2023
ANDRE LUIZ HENS OLIGINI
OF. N°42429/2026/DIVFFO/ANM
- 884.011/2025
HERMES DEEKE
OF. N°42428/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 288/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°42429/2026/DIVFFO/ANM
884.011/2025-HERMES DEEKE-OF. N°42428/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 63