Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 287/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 52
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 866.023/2026
PARIBO AGROPECUARIA LTDA
Alvará N°1.254/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 867.626/2021
BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- Cessionário:ML Fernandes Pinto Eireli- CNPJ 37.268.363/0001-12- Registro de Licença N° 25/2022- Vencimento da Licença: 23/02/2031
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.694/2026
AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA
OF. N°40994/2026-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 866.837/2026
CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA
- 866.821/2026
COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA
- 866.812/2026
MARISTELA CZAPELA
- 866.747/2026
VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 866.818/2026
ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 287/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
866.023/2026-PARIBO AGROPECUARIA LTDA-Alvará N°1.254/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.626/2021-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- Cessionário:ML Fernandes Pinto Eireli- CNPJ 37.268.363/0001-12- Registro de Licença N° 25/2022- Vencimento da Licença: 23/02/2031
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.694/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA-OF. N°40994/2026-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.837/2026-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA
866.821/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA
866.812/2026-MARISTELA CZAPELA
866.747/2026-VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.818/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 52