Processo minerário

867.626/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- Cessionário:ML Fernandes Pinto Eireli- CNPJ 37.268.363/0001-12- Registro de Licença N° 25/2022- Vencimento da Licença: 23/02/2031

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Indeterminado

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 07/06/2026

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