Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 62/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 85
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Despacho publicado
Código ANM 756
- 890.341/2017
INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Lavrado Auto de Paralisação nº 5/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42233/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado
Código ANM 1153
- 890.084/2020
CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME-"Lavrado Auto de Paralisação nº 6/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42240/2026" EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 62/2026
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Lavrado Auto de Paralisação nº 5/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42233/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
890.084/2020-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME-"Lavrado Auto de Paralisação nº 6/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42240/2026"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 85