Processo minerário

890.341/2017

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1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho publicado

     INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Lavrado Auto de Paralisação nº 5/2026/SERFIS-RJ/ANM. Instaurado o Procedimento Administrativo Sancionador - PAS nº 48051.009665/2026-57. Of. n° 42233/2026

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33868/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 28/04/2026

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23730/2025/SEOUT-RJ/ANM

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5. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/05/2025

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6. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 02/08/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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9. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74

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10. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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11. 04/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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12. 04/02/2021 Seção 1

    Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 767

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14. 07/05/2019 Seção 1

    Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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16. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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