Processo minerário

890.341/2017

15 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2019 e 28/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 07/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/07/2025 Seção 1

    Alvará n°10891/2005 — página do DOU de 01/07/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 15/07/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 21/07/2026 — Seção 1

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15. 28/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/08/2026 — Seção 1

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