Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 31/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
Processos citados
Despacho Relação nº 138/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO 871.205/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 871.103/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO 871.100/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO 871.023/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA 871.018/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA 870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.962/2024-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°nº 40396/2026/DIVFIS-BA/ANM MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40