Processo minerário

871.235/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 32045/2026/DIVFIS-BA/ANM

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7914/2024

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