Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 138/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 138/2026
8 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 871.235/2024
JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
- 871.205/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 871.103/2023
DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO
- 871.100/2023
DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO
- 871.023/2023
HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
- 871.018/2023
HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
- 870.983/2024
ROMA ADMINISTRACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.962/2024
MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°nº 40396/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
871.205/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
871.103/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO
871.100/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO
871.023/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
871.018/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.962/2024-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°nº 40396/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40