Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 143/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
1 processo · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra
Código ANM 2776
- 872.348/2016
CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 30/07/2025
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 2251
- 872.348/2016
CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 21/07/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 143/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 30/07/2025
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 21/07/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40