Processo minerário

872.348/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra

     CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 30/07/2025

   • Torna sem efeito despacho publicado

     CANA BRAVA MINERACAO LTDA- DOU de 21/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)