Processo minerário

872.348/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   DIRETORIA III — página do DOU de 30/03/2017

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2. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 04/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.663, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.357, DE 18 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 19/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/07/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.977, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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9. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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10. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 31/08/2026 — Seção 1

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